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Política

Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito

LDO é aprovada em redação final e segue para sanção

As cinco proposições pautadas na Ordem do Dia de quarta-feira (6), foram votadas pelos deputados estaduais. O destaque foi a aprovação, em redação final, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 22,03 bilhões, alta de 19,24% na

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e,

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

Termina nesta terça-feira (5), o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de