Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (19/10), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin – a chapa vencedora das eleições no ano passado. Os casos se referem à disputa presidencial do ano passado e foram apresentados à…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos do 8 de janeiro aprovou o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, dos quais cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a…

A Câmara Municipal de Ponta Porã vai promover nos próximos dias duas audiências públicas para debater sobre infância e direito dos animais. A primeira com o tema 'Primeira Infância: o futuro começa aqui' foi proposta pela vereadora Kamila Alvarenga, e a data ainda será definida. Outra audiência…

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17/10), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados na ação em que vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. …

A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17/10). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também…

Preocupada com a acessibilidade, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei que dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos oficiais, promovidos por órgãos públicos estaduais,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (10/10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) entregou nesta segunda-feira (9/10), as emendas parlamentares, no valor total de R$ 100 mil, que vão beneficiar a Saúde e a Educação do município de Itaporã. Para a Educação, Lia Nogueira destinou R$ 50 mil à Escola Estadual Senador Saldanha Derzi, do…

Os governadores do Codesul se reúnem na terça-feira (10/10), em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga. A reunião está agendada para as 15h. Estão confirmadas as presenças dos governadores Eduardo Leite (governador do RS e presidente do Codesul), Jorginho…