Política

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio desembarca em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (29), e no primeiro compromisso do dia, assina com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), convênio de delegação para administração e exploração de trecho da BR-158 e 436 e também ordem de serviço para…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25), como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram nesta quinta-feira (25), três propostas. Entre elas o Projeto de Lei 108/2022, que modifica a ementa e os dois primeiros artigos da Lei Estadual 4.538/2014, a qual trata sobre o uso de animais em desenvolvimento,…

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (25), quatro projetos, em discussão única, primeira e segunda discussão, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação do…

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (23), a retirada de um vídeo desfavorável ao presidente Jair Bolsonaro publicado no perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em uma rede social. A peça, de 37 segundos, vincula Bolsonaro,…

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 223/2022, que obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa, que atuam no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, a disponibilizar, em seus aplicativos de internet, a oferta da opção de cancelamento de…

Os deputados estaduais aprovaram seis projetos na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um projeto foi votado em segunda discussão, quatro foram apreciados em primeira discussão e uma única matéria foi aprovada em…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A proposta trata sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativa à…

O Proinc, programa criado pela Prefeitura de Campo Grande em 2010 e cujo único compromisso seria o de atender desempregados de baixa qualificação que comprovem integrar famílias com ganhos de até um salário mínimo, tornou-se um esculacho. Na relação dos beneficiários há nomes de microempresário,…

Publicada nesta segunda-feira (22) a Lei 5.931, de 19 de agosto de 2022, que altera a redação do parágrafo 4º do art. 5º da Lei Estadual 3.641, de 4 de fevereiro de 2009, a qual institui, em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Antes…