Política

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado "PL da Devastação" (Lei nº…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. No total, foram analisados 59…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) esteve na Reserva Indígena, em Dourados, para realizar a entrega de uma emenda parlamentar de R$ 50 mil destinada à Escola Francisco Meirelles da Missão Caiuá. Os recursos permitiram a aquisição de cinco aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, uma câmara…

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (27), por não haver consenso entre os parlamentares. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana…

A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou, na manhã desta quinta-feira, 27, uma audiência pública destinada a apresentar e discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos que irão orientar a gestão financeira do município pelos próximos quatro anos. A audiência…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da…

A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou nesta quarta-feira (26), sessão solene de homenagens a personalidades que impulsionam o desenvolvimento da fronteira. A sessão solene é dedicada à entrega de honrarias a diversas personalidades que se destacam pelo trabalho desenvolvido na região de…

Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.…

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os…

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). …