Política

A Medida Provisória 1090/21 beneficia os alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017. A MP, publicada em 30 de dezembro no Diário Oficial da União, permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. O desconto pode aumentar para 92% caso o…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda…

O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro de obstrução intestinal e não há indicação de uma intervenção cirúrgica, segundo boletim médico divulgado na manhã de hoje (4), pelo Hospital Vila Nova Star. Bolsonaro foi internado na madrugada de ontem (3), no hospital, localizado na zona sul…

Mato Grosso do Sul conseguiu, em 2021, em plena pandemia, cumprir todas as metas de ajuste fiscal, elevando a classificação do Estado na escala de riscos medidos pelo Tesouro Nacional. Esse é apenas um dos diversos componentes da gestão do governador Reinaldo Azambuja que colocam MS no topo das…

Desde sábado (1), as entidades e empresas que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-la no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. Apesar da necessidade do registro da pesquisa, não existe a obrigatoriedade de divulgação dos…

Desde sábado (1), a Administração Pública não poderá distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos. A exceção somente será aberta para atender casos de estado de calamidade ou emergência pública ou para dar andamento a programas sociais previamente existentes, com…

No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas decisões tomadas pelos deputados estaduais. Especialmente em meio à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu…

G1 Em uma nota divulgada na manhã desta segunda-feira (3), a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência informou que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após ter sido internado com obstrução abdominal. Bolsonaro sentiu dores abdominais durante as férias em Santa Catarina e, na…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27), que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180…