Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. Por ter sido modificado pelos deputados, a matéria retorna para análise…

O Senado aprovou ontem (15), um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a…

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, mais um pacote de projetos do Governo do Estado. Entre eles o novo Refis (Programa de Regularização Fiscal), que prevê descontos e parcelamento de dívidas de impostos e multas estaduais, assim como o programa “Energia Social – Conta de Luz…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no…

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15), o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função. A decisão foi tomada um dia depois…

Durante a última sessão ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Ponta Porã, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora para o exercício de 2022. A partir de janeiro, assume a presidência do Legislativo, o vereador Vanderlei Avelino. Valdecir Fernandes é o novo vice-presidente, e vão compor…

Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão previstas as votações de 22 projetos, sendo 11 em segunda votação e 11 em primeira votação. As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e…

Os 17 vereadores de Ponta Porã estarão escolhendo a nova Mesa Diretora que deverá dirigir os trabalhos da Casa de Leis a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A eleição deve ocorrer no dia 15 de dezembro às 14 horas, no Plenário Isaac Borges Capilé. Os parlamentares vão escolher o presidente,…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a agenda em Porto Murtinho nesta segunda-feira (13), onde participaria do lançamento da pedra fundamental da ponte bioceânica. Ele era aguardado por autoridades como, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. …