Política

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o…

O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje (16) no plenário da Câmara dos Deputados. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do…

O secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, testou positivo para o coronavírus. O anúncio foi feito por ele mesmo, na noite desta quarta-feira (15), em sua rede social. Ele resolveu fazer o teste após o governador, Wilson Witzel, anunciar que está com a doença. “Hoje o meu teste…

O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), foi alterar o texto aprovado na Câmara, criando assim um texto que substitui o anterior.…

Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a serem usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A medida…

O Senado começa a votar na tarde de hoje (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Visa combater os impactos econômicos da epidemia do novo coronavírus e já havia sofrido alterações na primeira versão do relatório do senador Antonio Anastasia…

As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível para o próximo ano. Em vez de trazer um valor definido de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), o projeto da Lei de Diretrizes…

A comissão externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “Ontem (14), surgiu a proposta e solicitamos hoje (15) a aprovação do…

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em…

Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos trabalhistas para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos. O texto também contempla pessoas acima de 55 anos que estavam fora do…