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Política

Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. A medida permitirá a construção

Governo brasileiro cumprimenta presidente eleito do Chile

O Ministério das Relações Exteriores enviou nota apresentando os cumprimentos do governo brasileiro ao presidente eleito do Chile, Gabriel Boric. Aos 35 anos, o ex-líder estudantil é o mais jovem presidente eleito pelos chilenos. "Ao reafirmar a solidez dos laços de amizade e cooperação, o

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Começa nesta quinta-feira (23), o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (22), com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão

Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. Por ter sido modificado pelos deputados, a matéria retorna para análise