Política

O Vereador Vanderlei Avelino, apresentou na sessão de 29 de outubro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, uma indicação em que solicita à Prefeitura, a construção de uma rua, na região do bairro Jardim Estoril, para facilitar o acesso à MS 380 que está sendo pavimentada. O parlamentar entende que…

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$…

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a…

Por meio do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Agnaldo Pereira Lima, os vereadores enalteceram, na manhã de quarta-feira, 29 de outubro, durante sessão ordinária, o momento histórico vivenciado pela fronteira nos dias 27 e 28 de outubro, quando foi realizada a Audiência Pública do Parlamento…

O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O…

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram, nesta quarta-feira (29), três projetos durante reunião realizada no Plenarinho Nelito Câmara. Entre as matérias apreciadas está o Projeto de Lei 257/2025, do Poder Executivo, que estima receita de R$ 27,190…

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do…

Ao abrir a audiência pública com o tema “Infraestrutura e Desenvolvimento Regional Brasil–Paraguai”, o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul (Parlasul), destacou que as cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan…

O prefeito Eduardo Campos participou da abertura da audiência pública do Parlamento do Mercosul (Parlasul) na manhã desta terça-feira (28), no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã, e agradeceu a presença dos parlamentares brasileiros e paraguaios que integram o Parlasul,…

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse, na tarde desta terça-feira (28), que não recebeu pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para apoio à Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha. O estado confirmou mais de 60 mortes até…