Política

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que…

Os vereadores de Ponta Porã deram início à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A LDO serve de base para a elaboração do Orçamento do Município para o próximo ano e seu projeto de lei já está na Câmara Municipal. Na manhã desta quinta-feira (26), os parlamentares promoveram uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no…

A Câmara Municipal de Ponta Porã recebeu na tarde desta quinta-feira, 26, o senador Nelsinho Trad. Cumprindo agenda no município desde a manhã, quando esteve na Receita Federal e no período da tarde na prefeitura onde foi recebido pelo prefeito Eduardo Campos, o senador manteve reunião com os…

O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade, sua esposa e sua mãe com o objetivo de interferir na delação premiada do militar, que entregou às autoridades detalhes sobre uma trama golpista no…

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado…

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 159/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre o direito dos consumidores de serviços de energia elétrica à remoção e reinstalação gratuita de postes instalados inadequadamente, seja na zona…

Entre as 17 propostas relatadas pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante a reunião extraordinária desta quinta-feira (26), foi aprovada a tramitação do Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga a instalação de elevadores…

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo…

A Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), determina que os supermercados e hipermercados localizados em Mato Grosso do Sul disponibilizem carrinhos de compras adaptados para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. …