Política

A vereradora Lourdes Monteiro fez importantes pedidos na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 16 de maio. Ao prefeito Eduardo Campos, secretária municipal de Educação, Mirta Landolfi, e ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso, a parlamentar solicitou que sejam…

O vereador Kleber Ortiz acionou a prefeitura de Ponta Porã para solicitar que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça serviços de reparos em importante via de bairro localizado na região norte da cidade. O pedido foi apresentado na sessão ordinária de 16 de maio, na Câmara Municipal. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Realizado na noite de terça-feira (16), o julgamento contra ele teve como relator o ministro Benedito Gonçalves e o resultado se deu por unanimidade. A Justiça Eleitoral decidiu que os votos…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades…

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, na manhã desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram dois requerimentos para reliazação de audiências públicas. O primeiro, de Nº 409/2023, solicita Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023, do Poder…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, Projeto de Lei 67 de 2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta obriga os hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde em Mato Grosso do Sul, a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10), a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9), aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei da Censura, também chamado de 'PL das Fakes News'. Moraes também determinou que a plataforma…

Durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (9), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) lamentou a morte por desnutrição de uma criança indígena, com pouco mais de um ano, ocorrida no bairro Santa Felicidade, em Dourados. Ela voltou a…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de…