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Política

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho. A proposta preliminar com dez princípios pode ser

Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Os

PL assegura vagas preferenciais para pessoas com fibromialgia

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um Projeto de Lei que assegura às pessoas diagnosticadas com fibromialgia o direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto em espaços