Política

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) foi publicada a lei 6.449, de 8 de julho de 2025, que institui em Mato Grosso do Sul a campanha ‘Setembro Amarelo vai à Escola’, a ser realizada no mês de setembro. O objetivo da norma é sensibilizar e incentivar a realização de…

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 138/2025, de autoria do Poder Executivo, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (09) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. A pauta fica disponível neste link. Nesta reunião foram emitidos dez pareceres favoráveis e dois pela rejeição das propostas. …

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa…

Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de…

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou uma indicação ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, pedindo a liberação de recursos para o recapeamento da…

Protocolado nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei 175/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), institui o Programa Estadual de Estágio para Estudantes do Ensino Médio em Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e…

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, e coautoria do deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), foi publicada nesta segunda (7), no Diário Oficial Eletrônico do Estado de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (6) o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, instituições que, na visão dele, “sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido”. …