Política

Entre as 17 propostas relatadas pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante a reunião extraordinária desta quinta-feira (26), foi aprovada a tramitação do Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga a instalação de elevadores…

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo…

A Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), determina que os supermercados e hipermercados localizados em Mato Grosso do Sul disponibilizem carrinhos de compras adaptados para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. …

A partir de agora, as farmácias localizadas em Mato Grosso do Sul, conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), terão que afixar em local de fácil acesso e visualização, conforme regulamentação expedida pelo Ministério da Saúde, a lista de medicamentos. É o que determina a Lei 6.436,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Neste momento, o ministro Edson Fachin profere seu voto sobre a questão. Os próximos votos serão os dos ministros…

A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou nesta quarta-feira (25/6), sessão solene em homenagem a diversas personalidades da fronteira nas mais diferentes áreas de atuação. O presidente do Poder Legislativo, vereador Agnaldo Pereira Lima, abriu a sessão destacando a importância de cada um dos…

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 153/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre normas de segurança, operação e fiscalização da atividade de balonismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria segue para análise…

Nesta terça-feira (24) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 154/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes…

O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relato foi feito pelo advogado José…

A Câmara Municipal de Ponta Porã cancelou a sessão ordinária desta terça-feira (24/6), devido ao falecimento da mãe do vereador Jelson Bernabé (Rep), Diva Bernabé. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa de Leis, Agnaldo Pereira Lima. "Informamos que, em virtude do falecimento da senhora…