Política

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos - do governo e do Congresso Nacional - que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia”…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema…

Conforme a pauta da Ordem do Dia, os deputados votaram quatro projetos na manhã desta quinta-feira (3), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O destaque é o texto final da proposta “Setembro Amarelo vai à Escola”, que visa orientar sobre a prevenção à…

O Projeto de lei 226/2024, de autoria dos deputados Junior Mochi (MDB) e Paulo Corrêa (PSDB), que obriga revendedoras de veículos usados ou seminovos, localizadas em Mato Grosso do Sul, a informarem ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) acompanhará todo o processo de execução das obras na BR-163, que se iniciam no dia 1º de agosto deste ano. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º) na Sala da Presidência, na Casa de Leis, executivos da empresa Motiva se…

Seis projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante reunião realizada nesta quarta-feira (2), entre eles o Projeto de Lei 17/2025, do deputado Roberto Hashioka (União), que inclui os pneus na Política Estadual de Reciclagem de Materiais. Também foi…

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.440/2025, que estabelece critérios objetivos para a identificação de devedores contumazes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e tem…

Na Ordem do Dia da primeira sessão ordinária do mês, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados aprovaram três propostas. A sessão é aberta ao público e à imprensa. Segunda discussão Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº…

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da…