O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 48ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, obteve a condenação de um homem a 32 anos, 10 meses e 23 dias pelos crimes de tortura, estupro de vulnerável, violência psicológica e lesões corporais, praticados contra sua companheira e os filhos de forma contínua, ao longo de aproximadamente 20 anos.
Conforme a denúncia do Ministério Público, as vítimas relataram agressões físicas, psicológicas, sexuais e atos de tortura impostas pelo réu, que tiveram início em 2005 e se estenderam por cerca de 20 anos, até abril de 2025, no bairro Jardim Colibri.
Nesse período, a companheira do réu foi submetida a um ciclo de violência, com agressões físicas graves, torturas com o uso de instrumentos como martelo, mangueira e raquete elétrica, crimes sexuais e intensa violência psicológica. A mãe e os filhos também estavam sob vigilância constante com câmeras e eram isolados socialmente, além de sofrerem ameaças de morte.
Os depoimentos da vítima, das filhas, da mãe da vítima e demais testemunhas confirmaram o ciclo contínuo de violência e o controle absoluto exercido pelo réu no ambiente doméstico. A 48ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, sob a titularidade do Promotor de Justiça Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, sustentou que os depoimentos foram firmes, detalhados e compatíveis com o histórico de violência familiar, ressaltando a importância probatória da palavra da vítima no contexto de violência doméstica.
Além da tortura, a sentença reconheceu que o réu praticou estupro de vulnerável, em 2010, aproveitando-se de momentos em que a vítima dormia profundamente, bem como estupro mediante violência, em 2021, quando a constrangeu a ato libidinoso sob acusação de traição. Ambos os crimes foram considerados praticados em continuidade delitiva, uma vez que decorreram do mesmo padrão de dominação sexual e coerção imposto pelo agressor ao longo do relacionamento.
As filhas do casal também foram vítimas diretas de violência psicológica, sofrendo ameaças e castigos humilhantes, além de presenciarem por anos as agressões contra a mãe. Os relatos das jovens revelam sequelas emocionais profundas, como crises de pânico, pesadelos recorrentes e medo constante, demonstrando que a violência atingiu toda a estrutura familiar.
A sentença, proferida pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande e assinada pela Juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, consolidou o conjunto de crimes apurados e resultou na pena definitiva de 32 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, além de 54 dias multa, em regime inicial fechado.