Uma ampla força-tarefa de combate ao tráfico de animais silvestres, denominada Operação Libertas, foi deflagrada nesta quarta-feira (29) em onze estados brasileiros. A ação mobilizou Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e diversos órgãos de fiscalização, resultando no cumprimento de 116 mandados e na prisão de 18 pessoas – sendo 7 preventivas e 11 em flagrante.
O saldo mais significativo da operação é o resgate de quase 800 animais retirados ilegalmente da natureza. A maioria são aves dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, incluindo espécies ameaçadas de extinção, que seriam destinadas a feiras clandestinas e comércio irregular. Entre as espécies apreendidas, destacam-se papagaios, coleirinhos, trinca-ferros, tucanos, além de quelônios e gatos de bengala.
Coordenação e Crimes Associados
A Operação Libertas é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação conta com o apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação de Lei dos Estados Unidos (INL).
A investigação revelou que, além do tráfico de fauna, os alvos da operação também praticavam crimes associados, como receptação, falsificação de documentos e de sinais públicos, maus-tratos e organização criminosa. Durante as buscas, foram apreendidas armas de fogo, veículos, dinheiro em espécie, documentos, celulares e gaiolas.
Balanço em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul foi um dos estados participantes, ao lado de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Bahia. A Abrampa é presidida pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Loubet.
No estado, foram vistoriados 35 locais em Campo Grande, Bataguaçu, Batayporã e Ivinhema, em uma ação conjunta do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
O balanço no Mato Grosso do Sul inclui:
- Uma ave curió apreendida.
- Um filhote que permaneceu com o criador como fiel depositário.
- Aplicação de multa de R$ 500,00.
- Cinco notificações emitidas por irregularidades como manutenção de aves exóticas sem nota fiscal e omissão na comunicação de óbito de animal.
Destino dos Animais e Próximos Passos
Os animais resgatados foram encaminhados a centros de reabilitação do Ibama e de órgãos estaduais, onde recebem cuidados veterinários. O objetivo é devolvê-los à natureza sempre que possível. Os que não possuem condições de sobrevivência serão destinados a criadouros conservacionistas ou zoológicos autorizados.
“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do Estado para proteger nossa fauna, essencial para o equilíbrio ambiental. As investigações seguem para consolidar provas e oferecer denúncia criminal pelos crimes de tráfico de fauna, maus-tratos, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, destacou Luciana de Paula Imaculada, promotora de Justiça do MPMG e coordenadora da operação.
A ação reforça o compromisso do Ministério Público brasileiro no combate a um crime que “ameaça espécies inteiras e compromete os serviços ecossistêmicos essenciais à vida”, conforme afirmou Juliana Ferreira, diretora-executiva da Freeland Brasil.
