O deputado defendeu a isenção tributária para a compra de armas e munições por agentes da Segurança Pública, produtores rurais e atiradores esportivos em Mato Grosso do Sul. (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Nesta terça-feira (25), o parlamentar apresentou indicação endereçada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao titular da Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Felipe Mattos para estudarem o assunto e instituírem o benefício no Estado.

“O instrumento de trabalho dos policiais é a arma de fogo e a sua respectiva munição e a gente sabe que hoje a carga tributária desses produtos chega a quase 70%”, pontuou o parlamentar. “Isto inviabiliza que os nossos companheiros possam fazer a aquisição destas armas justamente para realizar os seus treinamentos e estarem devidamente habilitados à proteção da sociedade”.

Conforme Coronel David, que atuou por mais de 30 anos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sendo inclusive seu comandante-geral, o objetivo não é beneficiar exclusivamente os agentes de segurança estadual, mas também Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, militares das Forças Armadas, servidores da Receita Estadual vinculados às atividades de fiscalização, bem como os fazendeiros com necessidade de proteger suas propriedades e também os praticantes de tiro esportivo.

O parlamentar explica, com base no  7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que policiais, civis e militares, estando de folga, têm maisque o triplo de chance de morrer vítima de homicídio doloso do que os colegas em serviço.

Além disso, cita a necessidade de os produtores rurais resguardarem suas propriedades e a importância em se incentivar a prática do tiro esportivo, esporte considerado de alto rendimento.

“É necessário haver um estudo e uma boa vontade por parte do Governo do Estado em realmente fazer essa concessão”, enfatiza o deputado. “A isenção seria, em verdade, um investimento, tanto na qualificação e preparo dos servidores da Segurança Pública, quanto para a melhora de nossos atletas e o aumento da segurança nas propriedades rurais”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB) pediu ao Coronel David para também assinar a indicação como coautor, reforçando a necessidade de desenvolver estudo sobre a isenção tributária.

“Os produtores rurais precisam disso. Os praticantes desportivos de tiro precisam disso e especialmente a nossa polícia, as nossas forças policiais”, disse Corrêa. A indicação já foi entregue ao titular da Sefaz, Felipe Mattos que participava de reunião na Assembleia Legislativa.

“Vou lutar bastante para que haja compreensão por parte do Governo e agente possa atender assim os profissionais de segurança pública, aos produtores rurais e também aqueles que praticam tiro esportivo”,finalizou Coronel David.