Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram duas matérias durante a primeira sessão plenária mista do mês de março, realizada nesta quinta-feira (3). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 15/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que cria a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser realizada anualmente na semana de 18 de setembro, Dia Nacional de Conscientização sobre a doença, instituído pela Lei Federal 12.637/2012. A matéria será apreciada em segunda discussão.
Marçal Filho agradeceu a aprovação do projeto em primeira discussão. “O que me motivou a apresentar esse projeo foi o que aconteceu com a filha do apresentador Tiago Leifert, que veio a público falar disso. Retinoblastoma é um câncer ocular e raro que atinge as crianças, essa semana é apara que as pessoas tomem conhecimento sobre esse problema sério”, relatou o autor da proposta.
Também aprovado em primeira discussão nesta manhã o Projeto de Lei 11/2022, do Poder Executivo, que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, 12 terrenos ao município de Paranaíba. Na área, será construído um abrigo municipal destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes. A matéria também volta a plenário para nova análise dos parlamentares.