Presença de resíduos sólidos e escurecimento de panelas durante o cozimento, forte odor e gosto salobro, especialmente após a ativação de um novo poço no sistema de abastecimento, são algumas das queixas apresentadas por moradores de Sete Quedas e que levaram a 1ª Promotoria de Justiça do município a abrir procedimento preparatório para investigar a qualidade da água fornecida pela concessionária responsável pelo serviço público.
Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), alguns consumidores também apontaram a ocorrência de choques elétricos em chuveiros e torneiras metálicas, além do rápido escurecimento das velas de filtros domésticos, indicando possível concentração elevada de minerais ou resíduos metálicos.
A legislação federal estabelece padrões de potabilidade que devem ser observados pelas concessionárias, sendo essencial a realização de análise independente para confirmar a regularidade do serviço prestado.
Medidas solicitadas
O procedimento conduzido pelo Promotor de Justiça Substituto Bruno Maciel Ribeiro de Almeida prevê a requisição de laudos físico-químicos e microbiológicos, solicitações à Vigilância Sanitária Municipal para coleta independente de amostras e pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre eventuais doenças de veiculação hídrica registradas no período.
Também foi solicitada manifestação do órgão ambiental estadual acerca da regularidade da outorga do poço recentemente integrado ao sistema.
Além disso, será estabelecido contato com representantes da comunidade afetada para facilitar o fluxo de informações e garantir a participação social durante a investigação. Após a coleta dos dados, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis, como recomendações, celebração de termo de ajustamento de conduta, conversão em inquérito civil ou ajuizamento de ação judicial, conforme prevê a legislação aplicável.
O Promotor de Justiça reforça que qualquer pessoa pode comunicar fatos relacionados à investigação, contribuindo para a apuração. As manifestações podem ser apresentadas diretamente na Promotoria de Justiça de Sete Quedas ou por meio dos canais oficiais do MPMS.