Autoridades se reúnem em Assunção para discutir a abertura comercial da fronteira

A reabertura do comércio na fronteira entre o Brasil e o Paraguai foi tema de uma reunião que aconteceu ontem (19) em Assunção entre o chanceler paraguaio Antonio Rivas Palácio e o embaixador brasileiro, Flávio Damico. Os dois discutiram alternativas que permitam a reabertura do comércio fronteiriço sem comprometer o combate ao covid 19 dentro das medidas impostas pelos dois países para evitar a contaminação pelo coronavírus. A preocupação maior é das autoridades sanitárias do Paraguai que mantêm a epidemia sobre controle com baixo número de contaminação e de mortes causadas pela doença, ao contrário do Brasil onde a pandemia está praticamente fora de controle. Os termos de um possível acordo entre os dois países devem ser celebradas entre as diretrizes contidas na “Declaração dos Presidentes do MERCOSUL sobre coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto”, firmada pelo países do bloco em 18 de março passado.

O tratado traz medidas e metas sobre circulações de bens e serviços, trânsito e transporte da cadeia comercial e produtiva de ambos os países.

Na reunião de ontem entre o chanceler Antonio Rivas e o embaixador brasileiro, Flávio Damico, foi analisada a proposta feita pela Câmara de Comércio de Pedro Juan Caballero para a reativação comercial nas cidades fronteiriças. O documento entregue pelos comerciantes paraguaios contempla principalmente o comércio eletrônico e remessas expressas, tipo delivery, cumprindo rigorosamente os protocolos de saúde.

O embaixador brasileiro disse que vai apresentar para a área responsável pelo comercio exterior e ao ministério da Saúde para que estudem junto com a Receita Federal a proposta elaborada pelo Paraguai e ver se ela se enquadra nas regulamentações nacionais, além da necessária adaptação às regras comerciais multilaterais e regionais e levando em consideração as circunstâncias especiais impostas pela pandemia e pelos decretos em vigor no Brasil que neste momento proíbem a comercialização de mercadorias das forma que que querem os empresários de Pedro Juan Caballero.

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