Governo do Estado decreta situação de emergência por 6 meses

O Governo do Estado publicou na edição desta sexta-feira (22), no DOE (Diário Oficial do Estado), situação de emergência em 14 municípios de Mato Grosso do Sul, válida por seis meses, em decorrência dos incêndios.

As cidades são Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Nego, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.

Conforme a publicação, os locais vêm sendo “atingidos por grave estiagem, o que têm provocado incêndios florestais e urbanos em grande parte de seus territórios”. 

MS enfrenta uma das piores estiagens da histórias, com queda nas chuvas de 25% a 30% em relação ao mesmo período de anos anteriores, o que provoca o “surgimento de centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções, principalmente na região pantaneira”, afirma outro trecho do documento. 

Entre junho e julho de 2022, foram registrados 2.165 focos de calor nas cidades citadas no início desta reportagem, sendo a maioria em Corumbá (977) e Porto Murtinho (368).

Os dados são da BDQueimadas, plataforma que controla as queimadas no Brasil e também do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) do Departamento de Meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), revela ainda aumento de área queimada na bacia hidrográfica do Rio Paraguai de 215,5% nas unidades de conservação e de mais de 400% em terras indígenas no primeiro semestre deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2021. 

O decreto de hoje estabelece que, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres”. 

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