Cotidiano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O…

Foi publicado na edição desta sexta-feira (10), do Diário Oficial do Estado, edital de abertura do Processo Seletivo Interno para Ingresso no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, habilitação por antiguidade e mérito intelectual. …

O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta semana a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria nº 445 de 2014 e incluiu o pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. No entanto, conforme o…

Parceiros reunidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) também vão ofertar serviços para imigrantes no próximo sábado (11). A ação que acontece em Campo Grande, na Rua Visconde de Taunay, 345, na sede da Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados…

Mais de 4 mil pessoas participaram das sete audiências públicas para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ferroeste. Entre os dias 16 e 27 de junho representantes do Estado do Paraná, de Mato Grosso do Sul, da Fipe e do Ibama passaram por Dourados (MS), Guaíra, Cascavel,…

Dirigentes e técnicos do Ministério da Economia realizam desde a quarta-feira (8) em Campo Grande palestras e cursos sobre a nova plataforma de cadastramento de projetos e repasses de recursos para o Estado e Municípios – a Rede Mais Brasil, que substitui o Sistema de Gestão de Convênios e…

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) cobrou R$ 1,7 bilhão, do Ministério da Agricultura, para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2022, para garantir a cobertura do plantio das culturas de verão, que inicia a partir de setembro. Dos R$ 990 milhões…

O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quinta-feira (9), a Lei n.º 5.898, de autoria do deputado estadual Capitão Contar, que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Perito Oficial Forense, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro. Com a publicação da Lei nas…

De junho a setembro deste ano a Polícia Militar Ambiental estará nos principais pontos de pesca dos rios sul-mato-grossenses. É a operação “Pesca Legal”, que tem como foco combater a pesca predatória e estimular a pesca do turista legalizado. O MS no Rádio conversou com o comandante da…

Desde que foi sancionada a Lei Estadual que anistia débitos de licenciamento e IPVA de motocicletas até 162 cilindradas, mais de 94 mil débitos foram perdoados em Mato Grosso do Sul. Foram 27.337 só neste mês de maio. Segundo o diretor presidente do Detran/MS, Rudel Trindade Junior, com a…