Cotidiano

O site da Consultoria Legislativa do Estado está em constante atualização e tem como finalidade sempre informar o cidadão de maneira responsável e transparente. No endereço eletrônico www.conleg.ms.gov.br, o usuário além de ter acesso a notícias do setor como também de assuntos relevantes ligados à…

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, reconheceu ontem (10), por meio de portaria, a situação de emergência em 32 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, considerando…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa Iberia Líneas Aéreas de España S/A. O motivo é o cancelamento de passagens vendidas no dia 28 de dezembro do ano passado, com…

A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), através da Diretoria de Pós-Graduação e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, por meio da Escola de Administração e Negócios (ESAN), iniciaram o processo para a formalização de convênio para oferta de 10 vagas no Curso de…

Os Correios lançaram um programa de parcerias que visa expandir o número de locais de atendimento para serviços de postagem em todo o Brasil. Segundo a empresa, as chamadas lojas de Correios franqueadas (LCF) oferecerão os serviços de Sedex, Pac, envio de cartas, marketing direto e encomendas…

Gestores das secretarias de estado da Administração e Desburocratização (SAD), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil (PCMS) e Procuradoria-Geral (PGE), debateram a possibilidade de ampliação do quantitativo de vagas do concurso da Polícia Civil, na função de Delegado de Polícia, além…

Já ratificada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), governadores de 21 estados divulgaram nota pública, na qual anunciam o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis até março de 2022. O governador Reinaldo Azambuja afirmou que a medida foi a forma encontrada para…

Secretaria de Estado de Educação (SED) e Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) divulgaram nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 10.754 - suplemento, edital n° 34/2022, nas páginas 02 a 463, em razão das inconsistências identificadas nos…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.452 da Mega-Sena, sorteadas na noite de quarta-feira (9), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 08 - 10 - 51 - 56 - 57 - 58. A quina teve teve 23 apostas…

Sonho antigo dos moradores de Porto Morumbi, distrito de Eldorado, a pavimentação da MS-295 está cada dia mais perto de se tornar realidade. Os serviços estão avançados com aproximadamente 10 quilômetros de terraplanagem pronta. De acordo com Agesul (Agência Estadual de Gestão em…