Isenção de ICMS a pequenos produtores garante merenda escolar à rede pública de ensino
Com objetivo de garantir merenda escolar na mesa dos estudantes da rede pública, o Governo do Estado por meio da SEFAZ-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) concedeu benefício fiscal de isenção do ICMS em operações internas com produtos hortícolas regionais aos pequenos produtores pertencentes a!-->…