Política

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (27/11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. A expectativa é que o petista indique o ministro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a…

Foi aprovado na última quarta-feira (23/11), por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que propõe a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, sendo incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A mamanalgesia é o uso da alimentação,…

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamento foi duramente criticado por entidades empresariais de setores beneficiados pela medida. “A decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da…

Em indicação, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) solicitou a destinação de recursos para obras de pavimentação na rodovia MS-280/378, que conecta os municípios de Laguna Carapã e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao Governo do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23/11), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país". Ontem (22),…

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e…

De 21 a 26 de novembro, a Caravana “Participa, Parente!” está em Caarapó, na ocasião da Grande Assembleia Aty Guasu. A ministra Sonia Guajajara estará presente no evento, no dia 24 de novembro, onde cerca de 1000 indígenas também estarão presentes terão a oportunidade de expressar seus…

Com as temperaturas batendo recordes de calor, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde algumas cidades ficaram entre as mais quentes do Brasil nos últimos meses, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), solicitou a instalação de aparelhos de ar condicionado em escolas da Rede Estadual de…