Política

A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos…

Na sessão desta terça-feira, o Vereador Marcelino Nunes apresentou duas demandas essenciais ao Executivo Municipal, ambas motivadas por reivindicações diretas de moradores e pelo aumento de riscos nas regiões atendidas. As propostas reforçam a necessidade de intervenções imediatas para garantir…

Nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, a Vereadora Lourdes Monteiro apresentou duas indicações ao Executivo Municipal, reforçando demandas de infraestrutura e segurança viária em diferentes regiões de Ponta Porã. As solicitações atendem a reivindicações diretas dos moradores, que convivem…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao…

 A Câmara Municipal realizou a primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Orçamento Municipal para o ano de 2026. A apreciação e votação da peça orçamentária é uma das últimas atividades em Plenário realizadas pelos parlamentares. O Projeto de Lei será votado mais uma vez na próxima…

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das…

O Parlamento Municipal de Integração (Parlim) realizará, nesta quarta-feira, dia 10, a 10ª sessão ordinária em Ponta Porã. A sessão, com início às 10h (Br) 11h (PY) será presidida pelo vereador Agnaldo Pereira Lima e contará com a presença dos parlamentares pontaporanenses e…

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçamento para promover a segurança pública é um dos principais problemas para se avançar no combate ao crime organizado no Brasil. Lewandowski participou de sessão da Comissão…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Para Gonet, os acusados tiveram papel “decisivo” no plano de ataque ao Estado Democrática…