Política

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República,…

Com diretrizes para dar mais oportunidades para quem busca um primeiro emprego, o deputado Neno Razuk (PTB) conseguiu aprovação em primeira discussão, do projeto de Lei que cria o Cadastro Especial do Primeiro Emprego (CEPE). A matéria foi aceita com unanimidade durante a sessão plenária na…

G1 O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cinco…

A Cartilha POP (Procedimento Operacional Padrão) criada pelo deputado estadual e ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Coronel David (sem partido) para humanizar o atendimento dos militares às vítimas de violência doméstica reafirma seu histórico de proteção às mulheres e…

Durante a sessão ordinária ontem (9), da Câmara Municipal de Ponta Porã, a participação feminina na política pontaporanense foi o destaque. Devido ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na segunda-feira (8), vereadoras e servidoras foram homenageadas. O presidente da Casa de Leis, Rafael…

G1 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8), todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma…

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), denomina “Coronel Adib Massad” a sede do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) que está sendo construída em Dourados com recursos da ordem de R$ 5,1 milhões, viabilizados pelo parlamentar ainda…

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio…

A perda gestacional ou neonatal é um dos lutos mais complexos e como forma de assegurar os direitos das mulheres, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que obriga as unidades de saúde da rede pública de Mato Grosso do Sul a preservar a saúde física e psicológica das…