Política

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira (2) um novo pacote de medidas prioritárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública. A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs)…

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi…

Deputados e senadores decidiram prorrogar por 180 dias a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a propagação de notícias falsas. O novo prazo passa a contar a partir de 14 de abril, quando termina o primeiro prazo para conclusão dos trabalhos. Para conseguir a prorrogação do…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que espera votar até o início da próxima semana os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/2020)  que cria o orçamento paralelo para financiar as medidas de combate  à pandemia do novo coronavírus…

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de imóveis.  A…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de…

Um total de 768 cidadãos brasileiros desembarcou no país nesta sexta-feira (3), oriundos de diferentes países, em meio à pandemia do novo coronavírus. A repatriação dessas pessoas tem sido articulada pelo governo federal, através do Itamaraty, já que a oferta de de voos comerciais caiu drasticamente…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A matéria segue para sanção do presidente da República. A medida é uma…

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado…