Para proteger os dados pessoais que a administração pública tem acesso, o governador Reinaldo Azambuja regulamentou, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.709/2018. O Decreto 15.572 foi publicado nesta terça-feira […]
É oficial. O governo de Mato Grosso do Sul reservou junto ao Instituto Butantan – responsável pela vacina Coronavac no Brasil –, 1,7 milhão de doses que serão aplicadas em […]
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, sinalizou nesta segunda-feira (28), que deverá recorrer ao MPE (Ministério Público Estadual) para que haja no Estado, um ‘mini-locdown’ como medida restritiva para […]
O Governo do Estado prepara uma força-tarefa no setor da saúde para desafogar a fila de espera por cirurgias e exames especializados. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a ideia é […]
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. A lei elaborada pelos técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, […]
Mato Grosso do Sul chega ao fim de 2020 com bons indicadores econômicos mesmo diante da crise causada pela pandemia de coronavírus. O Estado que é o sétimo em geração […]
Decreto do governador Reinaldo Azambuja, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) em janeiro deste ano, declarou ponto facultativo nesta quinta-feira, 24 de dezembro, em razão do feriado cristão, celebrado […]
O ano de 2020 chega ao fim com boas notícias para o setor do saneamento básico em Mato Grosso do Sul. Depois de selar em outubro uma PPP (Parceria Público-Privada) […]
Mato Grosso do Sul conta com uma lei estadual de Liberdade Econômica, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.626 estabelece normas para a aplicação da lei em órgãos […]
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. A lei elaborada pelos técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, […]
