Política

Mato Grosso do Sul tem atualmente 26 terra indígenas em processo de demarcação que serão diretamente afetadas com a invalidação do Marco Temporal que ocorreu na quinta-feira (21/9), no STF (Supremo Tribunal Federal). Com nove votos favoráveis e dois contrários, a tese foi derrubada pelo Supremo,…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22/9), a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. Após a posição da ministra, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso seja julgado no plenário presencial — ainda não…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21/9), com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido. O julgamento continua, e ainda falta os votos dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/9), o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto…

Os 17 vereadores de Ponta Porã assinaram indicação coletiva em que solicitam à prefeitura de Ponta Porã, que seja adotada uma medida de atendimento especial aos corretores de imóveis no CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão). O pedido teve como proponentes dos vereadores Agnaldo Miudinho e…

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) esteve no domingo (17/9), em Coronel Sapucaia, fazendo a entrega de recursos destinados para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde em custeio de ações e serviços. O montante destinado é de R$ 100 mil e já está disponível na conta da prefeitura. …

Após inúmeras denúncias de profissionais da Saúde, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) requereu à prefeitura de Dourados e à Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde) explicações sobre qual o cronograma de pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, assim como os motivos que levaram ao pagamento de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta sexta-feira (15/9), para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula do G77 + China. Na sequência, seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das…