Política

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21). A votação em segundo turno da proposta está marcada para começar na…

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para amanhã (9), no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando…

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7), para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela…

O secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, juntamente com 14 prefeitos da região norte do Estado, e demais lideranças de diferentes segmentos da região, participaram na manhã de domingo (7), no Sindicato Rural de Coxim, do Fórum de Desenvolvimento…

A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo (7), sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em junho pelo Poder Executivo com o objetivo de contornar…

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de…

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. …

Foi protocolado na sexta-feira (29), o Projeto de Lei 309/2021, que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. A comunicação ao Ministério…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 26 de outubro, o vereador Waldecir Fernandes encaminhou três indicações ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso. Na primeira indicação, o vereador solicita que seja realizado o…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã em 26 de outubro, o vereador Vanderlei Avelino encaminhou duas indicações ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso, deputado estadual, José Calos Barbosa e ao deputado federal, Humberto…