Política

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de…

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. …

Foi protocolado na sexta-feira (29), o Projeto de Lei 309/2021, que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. A comunicação ao Ministério…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 26 de outubro, o vereador Waldecir Fernandes encaminhou três indicações ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso. Na primeira indicação, o vereador solicita que seja realizado o…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã em 26 de outubro, o vereador Vanderlei Avelino encaminhou duas indicações ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, André Manosso, deputado estadual, José Calos Barbosa e ao deputado federal, Humberto…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã em 26 de outubro, o presidente da Casa de Leis, Raphael Modesto, solicitou a aquisição de um aparelho de raio-x para o ESF Neri Azambuja. O pedido foi encaminhado ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Saúde, Patrick…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã em 26 de outubro, o pastor Mauro Ortiz encaminhou uma indicação ao gerente regional da Caixa Econômica Federal – Unidade de Ponta Porã, Carlos Francisco Herebia e ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul,…

Na sessão ordinária da Câmara Municipal em 26 de outubro, a vereadora Neli Abdulahad encaminhou uma indicação ao prefeito Hélio Peluffo, com cópia ao secretário municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes de Oliveira, solicitando placas de sinalização na rua Paraguai com a rua Maracaju, no…

Na sessão ordinária da Câmara Municipla de Ponta Porã, em 26 de outubro, o vereador Marquinhos reiterou a indicação nº 06/2021, lida em plenário no dia 9 de fevereiro de 2021, na qual solicitou a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Nova Ponta Porã. O pedido foi enviado ao prefeito. Hélio…

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou hoje (29), ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo…