Arroz-anã pode ser incluído como Indicação Geográfica no Brasil

A localidade de Porto Marinho, situada no distrito de São Sebastião do Paraíba, município de Cantagalo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, pode ter o seu principal produto, o arroz anã, incluído na lista de Indicação Geográfica no Brasil, como Denominação de Origem, que apresenta

Programa Progestão: Edital traz convocação de candidato

Está disponível no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), o edital de convocação de candidato para apresentação de documentos e comprovação de requisitos em substituição a candidata desistente e desligada. Conforme a publicação, trata-se da convocação do candidato Vinicius Vitiritti

Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis

Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para

MS Digital disponibiliza obras literárias regionais

A mais recente atualização do aplicativo multiplataforma MS Digital irá promover e incentivar a leitura. O menu Cultura e Esporte recebeu o submenu “LeiaMS” que conta com livros vencedores do “Prêmio Leia MS – Lei Aldir Blanc” da Fundação de Cultura. As obras literárias em formato de livro