Secretaria de Estado de Educação (SED) cumpriu na sua totalidade (100% de entregas), junto ao Governo de Mato Grosso do Sul, referentes aos compromissos de execução dos projetos relevantes estabelecidos no Contrato de Gestão de 2022.
Contrato de Gestão
Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015, quando começou a administração do governador Reinaldo Azambuja. O objetivo da peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.
O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelas secretarias estaduais e entidades ao longo dos meses de cada ano.
“O resultado exitoso de nossa equipe, atingindo 100% da meta estabelecida, demonstra o compromisso de todos com a educação de Mato Grosso do Sul. Nossa equipe não descansa, não cansamos de estudar, de trabalhar com único objetivo, para que as nossas crianças e adolescentes aprendam, com enfoque na melhoria da aprendizagem”, menciona secretária de Estado de Educação Cecilia Motta.
100% de entregas
A Secretaria de Estado de Educação cumpriu rigorosamente com o acordado deste ano e fecha o ciclo com 100% da execução do contrato de gestão. O contrato da SED de 2022 foi composto por 11 projetos, com 26 entregas, onde consta a Superintendência de Políticas Educacionais (Curso de EJA EAD – Acesso ao Saber; Implementação do Currículo de Referência do MS – etapa do Ensino Médio; Implementação e Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral; E-books para Ensino Fundamental; Setembro Azul, EJA – com Qualificação Profissional – Etapa do Ensino Médio – Para população do Campo e para as pessoas privadas de liberdade), Gabinete (Teia da Educação), Superitendência de Gestão de Pessoas (Concurso Público), Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar (Estrutura Física da Rede estadual de Ensino), Coordenadoria de Formação continuada (Programa MS Alfabetiza e Curso de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica)
Os projetos estão vinculados ao Projeto Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que permitem fluidez do Modelo de Gestão por resultado, “que é uma proposta inovadora do setor público, o que foi um desafio para os servidores, pois trata-se de um planejamento em que o beneficiado, que é a sociedade, tem como acompanhar”, enfatiza a técnica da Superintendência de Planejamento e Apoio Institucional (SUPAI) e Ponto Focal da SED, Silvana Maria Batista.
O Governo de Mato Grosso do Sul utiliza-se do sistema Se-Suíte para monitorar e acompanhar os projetos alinhando as metas que podem ser analisadas e reajustadas ou aditivadas no período dos seis primeiros meses do ano, conforme a necessidade.
Para que o contrato de gestão seja exitoso é importante o desempenho dos gerentes e suplentes, que são técnicos da SED, bem como a orientação do setorialista e o ponto focal que tem conexão direta com os secretários e os superintendentes. “É um trabalho que exige esforço de todos, porém quem ganha é a sociedade”, finaliza Silvana.
Sob coordenação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, os gestores apresentaram as realizações e eventuais pendências de cada pasta. O índice geral de cumprimento dos contratos deste ano até o momento está em 78,39%.