Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência, no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). O PL 3.728/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), trata do atendimento acessível a mulheres…

Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27/9), a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 13h (MS). Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26/9), estar otimista em relação à cirurgia que fará no quadril, agendada para a próxima sexta-feira (29). “Vocês não vão me ver de andador, não vão me ver de muleta”, brincou, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido…

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, presta depoimento nesta terça-feira (26/9), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do dia 8 de janeiro. Segundo a autora de um dos requerimentos de convocação do…

Em requerimento encaminhado ao governador Eduardo Riedel, e ao secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, a deputada Lia Nogueira (PSDB) solicitou a reforma e melhorias da quadra de esportes e o calçamento de área do pátio da Escola Estadual Professora Geni Marques Magalhães em Ponta…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de…

O deputado estadual João Cásar Matogrosso (PSDB) cumpriu agenda em Ponta Porã para vistoriar a obra de restauração do Castelinho. O parlamentar aproveitou e se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25/9), com os vereadores na Câmara Municipal. Esta parceria é mais um importante vinculo que…

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) denunciou no final de semana, o descaso da prefeitura de Dourados com crianças atípicas que não têm assistência médica e psicológica na rede pública de Saúde do município. Conforme a parlamentar não há neuro pediatra e psiquiatra infantil para atender as…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no plenário sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data do julgamento ainda não foi marcada. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, já votou favorável à descriminalização do aborto. O julgamento do caso foi iniciado na…